Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 11:14
Incentivos Fiscais ZFM
O modelo da ZFM oferece inúmeros benefícios tributários para as empresas instaladas na região.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 12:55
A sua empresa paga JCP?
Os juros sobre o capital próprio ou JCP são uma importante ferramenta de planejamento tributário e o seu pagamento pode representar uma excelente economia para as empresas que apuram o IRPJ com base no lucro real.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:41
Comércio da ZFM assegura créditos de PIS e COFINS
O TRF1 reconheceu que a atividade comercial tem o direito de aproveitar créditos de PIS e COFINS sobre os produtos adquiridos de outros estados, com isenção das contribuições, para revenda na ZFM.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 11:48
O que são "teses tributárias"?
O termo "tese tributária" pode significar muitas coisas.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 11:29
Vendas realizadas por empresas do Simples à ZFM são isentas do ICMS
Sefaz Paulista reconheceu que a saída de mercadoria de contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional com destino à Zona Franca de Manaus é isenta do ICMS.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 14:55
PIS e COFINS na ZFM
A legislação e a sistemática das contribuições PIS e COFINS são extremamente complexas. Para começar, existem dois regimes diferentes: o regime cumulativo e o regime não-cumulativo.
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 13:25
O que é crédito tributário?
O crédito tributário, em termos gerais, consiste no valor que o contribuinte deve pagar ao Estado em razão da prática do fato gerador de um determinado tributo.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2021 - 13:37
Tributos e Impostos são a mesma coisa?
Definitivamente, não. Tributos e impostos não são sinônimos.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2021 - 15:13
STJ: crédito do ICMS não deve ser estornado nas vendas para a ZFM
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que as vendas para a ZFM, desoneradas do ICMS, não acarretam a necessidade de estorno do respectivo crédito do imposto.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Julho de 2021 - 14:08
Benefício da ZFM para combustíveis é mantido
O Presidente da República vetou os dispositivos da Lei Federal nº 14.183, de 14 de julho de 2021, que retiravam a isenção de IPI, do PIS e da COFINS sobre os combustíveis comercializados na Zona Franca de Manaus.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:57
Qual a diferença entre CST e CSOSN?
Como já dito em outro post, o CST tem a finalidade de determinar como a operação realizada pelo contribuinte será tributada pelos regimes do ICMS, do PIS e da COFINS.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Junho de 2021 - 10:59
O que são Créditos Tributários?
Crédito tributário é um valor que o Estado pode exigir do sujeito passivo, o contribuinte ou responsável.
-
Blog Publicado em 25 de Maio de 2021 - 16:00
Entenda as mudanças da nova Lei de Licitação e Contratações Públicas
Escritório Marcelo Tostes Advogados lança e-book sobre o tema para realizar as adequações jurídicas para as empresas.
-
Apoiadores Publicado em 23 de Julho de 2019 - 13:44
A cobrança do pedágio, é lícita ou ilícita?
A origem do nome Pedágio, do latim pes, pedis, pedaticum, significa “o direito de por o pé”, ou “onde se põe o pé” e relaciona-se com a prestação pecuniária, de caráter obrigatório, para o trânsito de um determinado trecho.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2024 - 17:39
Quais são os direitos trabalhistas garantidos às mães?
Sócia do Veirano Advogados esclarece o que determina a legislação e projetos em andamento
-
Notícias Publicado em 01 de Maio de 2024 - 11:26
IAB lembra que 1º de maio também deve ser usado para celebrar e defender a Justiça do Trabalho
No 1º de maio, presidente do IAB destaca reflexão sobre direitos, conquistas e desafios dos trabalhadores, enfatiza proteção da Justiça do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2024 - 22:21
Programa de prevenção de conflitos reduz substancialmente o passivo trabalhista das empresas
Desenvolvido pelo GBA Advogados Associados, programa traz segurança jurídica para empregador e colaboradores, evitando a judicialização
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:18
Decisão do STJ impacta dois temas tributários relacionados à atividade comercial na ZFM
Medida tem o objetivo de pacificar o entendimento do Tribunal sobre temas tributários que envolvem a atividade comercial realizada na ZFM
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 16:00
Supermercados podem descontar créditos de PIS e COFINS sobre materiais de limpeza
O entendimento vale para materiais empregados na produção e/ou prestação de serviços no setor de alimentos
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:45
Empresas devem pagar IRPJ sobre seguro recebido
A Receita Federal afirma que as empresas devem adicionar integralmente à base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), apurado conforme o lucro presumido, o valor recebido em decorrência de seguro